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PERFIL DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPÁ

Procuradora do Estado da Procuradoria Judicial

Luciana Lima Marialves de Melo, Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, UNAMA. Pós Graduada em Direito Público e Advogada Especialista em Direito Público. Professora nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Urbanístico - Direito Administrativo Direito Processual Civil. Participou da Produção Artística Cultural, sobre Direito Público e Privado dos 20 anos da Constituição.

E-mail: luciana.melo@pge.ap.gov.br

 

 

 

 

 

Procurador do Estado da Procuradoria Judicial

Diego Bonilla Aguiar do Nascimento, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP. Pós Graduado em Direito Público e Pós Graduando em Processo Civil. Foi Procurador de Assuntos Militares (2008); Chefe do Núcleo Cível (2009); Subprocurador Geral do Estado (2010); Procurador Membro do Núcleo Contencioso/Judicial (2011/2015), Diretor do Centro de Estudos Jurídicos (2014/2016), Membro do Conselho Superior (mandato 2015/2017). Presidente da Associação de Procuradores do Estado do Amapá (APEAP) no período de (2015/2017). Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário em Universidades e cursos preparatórios para OAB e concursos em São Paulo e Macapá. Possui Artigos e livros publicados.

E-mail: diego.bonilla@pge.ap.gov.br

 

 

 

 

Procurador do Estado da Procuradoria do Sistema Centralizado de Licitações, Concessões Públicas, Alienações e Contratos de Obras, Serviços, Compras e locações do Estado do Ampá .

 

Paulo Roberto Fontenele Maia, natural de Fortaleza/CE, graduado em Direito.     

E-mail: paulo.maia@pge.ap.gov.br

 

 

 

   

Procurador do Estado da Procuradoria Tributária

 

Victor Morais Carvalho Barreto, Pós Graduado em Direito Tributário e Processo Civil e atua como Procurador perante o Conselho de Recurso Fiscal (SEFAZ).

E-mail: victor.barreto@pge.ap.gov.br

 

 

  Procurador do Estado da Procuradoria Judicial

Henderson Henrique de Moura Cutrim, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005) , Pós Graduação “lato sensu” pela universidade Cândido Mendes em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (2006) e é Doutorando pela Universidade de Buenos Aires/ARG. Trabalhou como advogado concursado em Empresa Pública EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (2007/2008), e Delegado da Policia Civil do Estado do Pará (2008/2009). Atualmente e Membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Amapá; Advogado-Ordem dos Advogados no Brasil. Tem experiência nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Civil e Procesual Civil, assim como em Núcleos de práticas Jurídicas.

E-mail: hendersom.cutrim@pge.ap.gov.br

 

 

 

 

Procuradora do Estado da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar

Edilene Chagas Faria, natural de Macapá-AP, exerceu o cargo de  Analista Ministerial junto ao Ministério Público da União no ano de 2008/2009; agente da Polícia Civil no ano de 2007/2008; é advogada militante desde 2005.

E-mail: edilene.faria@pge.ap.gov.br

 

 

 

 

 

 

Procurador do Estado da Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios

Hélio Rios Ferreira, Bacharel em Direito pós graduado em Direito Público e Direito Civil e Empresarial; Menbro do Comitê Técnico da Revista Sítese de Direito Administrativo.

E-mail: helio.rios@pge.ap.gov.br

 

 

 

Procurador do Estado da Procuradoria Especial de Assessoramento

Raul Sousa Silva Júnior, natural de Macapá-AP, Graduado em Direito e Licenciado em História pela universidade Federal do Estado do Amapá, UNIFAP-AP. Especialista em Direito Processual Civil e Educação, Professor Universitário na Faculdade de Macapá (2011). Chefe da Procuradoria de Assuntos Criminais (2013/2014), chefe da Procuradoria Tributária (2015-2016). Foi Analista Judiciário do TJAP (2005-2008) e atualmente chefia a Procuradoria Especial de Assessoramento.

E-mail: raul.junior@pge.ap.gov.br

 

 

 

Subprocurador-Geral Adjunto

Thiago Lima Albuquerque, formado em 2003 pela Universidade de Fortaleza/CE, UNIFOR. Advogado da Ribeiro Soares Advocacia Empresarial entre 2008/2009. Foi Procurador Chefe da Procuradoria Patrimonial em 2010. Conselheiro da PGE/AP entre 2011 e 2013. Atuou como Chefe da Procuradoria Judicial no período de 2012/2016 de Agosto. E atualmente exerce a função de Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado-AP (Eleição).

E-mail: thiago.lima@pge.ap.gov.br

 

 

Procurador do Estado da Procuradoria Patrimonial e Ambiental

Francisco das Chagas Ferreira Feijó, natural de Tucuruí-PA, Graduado em Ciências Contábeis, pela UFPA em 1985 e graduado em Direito pelo CEAP em 1997. Especialista em planejamento em controle interno pela FGV e em Direito Processual pelo CESP, com Pós-Graduação em Processo Civil pela Faculdade Damásio, ocupou diversos cargos administrativo de assessoramento superior na administração estadual e do município de Macapá. Exerceu o cargo efetivo de contador no Ex-Território do Amapá e na justiça Federal do Amapá. Ocupou os cargos de Sub-Procurador Geral do Estado e Procurador-Corregedor e Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa e atualmente chefia a Procuradoria Patrimonial e Ambiental.

Advogado  atuante no Estado do Amapá desde 1998.

E-mail: francisco.feijo@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria de Técnica e Controle Legislativo

Alexandre Martins Sampaio, Graduado em Direito no ano de (2000) pela Universidade Federal do Ceará, iniciou sua carreira profissional na advocacia privada no ano de 2001. No dia 03/06/2009 toma posse como Procurador do Estado do Amapá. Nessa instituição já ocupou cargo de chefia dos Núcleos Trabalhistas e Procuradoria de Técnica Legislativa. Atuou também no Conselho Estadual de Recursos Fiscais, órgão referente à SEFAZ. E especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguere cursa atualmente especialização em Direito Processual Civil pela universidade Damásio de Jesus.

E-mail: alexandre.martins@pge.ap.gov.br

 

 

 

Procurador do Estado da Prcuradoria Juicial

Antonio Alano Araruna Duarte, Gradudo pela Universidade de Fortaleza /CE-UNIFOR, Pós Graduado em Direito Público pelo Curso LFG-UNIDERP. Pós Graduando em Direito Processual Civil, pelo sistema de ensino Damásio. Experiência nos setores Tributário, Consultivo e Cvil da PGE/AP

E-mail: antonio.alano@pge.ap.gov.br

 

 

 

 

 

Procuradora do Estado da Procuradoria Judicial

Thais Rodrigues Coelho Terra, Pós Graduada em Lato-Sensu em Advocacia Pública. Trabalhou como advogada em Empresa Pública EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (2007/2010),como Advogada.

E-mail: thais.coelho@pge.ap.gov.br

 

Procuradora do Estado da Procuradoria Judicial

Lorena da Ponte Souza Prado, natural de Belém-Pa, graduada em Direito.

E-mail: lorena.prado@pge.ap.gov.br

 

Procuradora do Estado da Procuradoria Judicial

Janaína da Silva Abreu natural de  Macapá-AP, graduada em Direito.

E-mail: janaina.abreu@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria Judicial

Jimmy Negrão Maciel, natural de Serra do Navio-AP, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá no ano de 1997 e Professor de Processo Civil da Faculdade Fabran.

E-mail: jimmy.negrao@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria Judicial

José Cassiano de Freitas, natural de Riacho dos Cavalos-PB, Mestre em Direito.

E-mail: jose.cassiano@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria Judicial

Pedro Monteiro Dória, natural de Maceió, graduado em Direito.

E-mail: pedro.doria@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria Judicial

José Evandro da Costa Garcez Filho, natural de Fortaleza-CE, formado na Universidade Federal do Ceará.

E-mail: evandro.filho@pge.ap.gov.br

 

Procuradora do Estado da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios

Jeane Alessandra Teles Martins Paiva, natural de Macapá-Ap, graduado em Direito.

E-mail: jeane.martins@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria de licitações Contrato e Convênios

André Rocha, natural de Natal/RN, graduado em Direito.

E-mail: andre.rocha@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria Judicial

Fábio Rodrigues de Carvalho, natural de Fortaleza-CE, graduado  em Direito.

E-mail: fabio.carvalho@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado  

Otni Miranda de Alencar Júnior, natural de Macapá /AP, graduado em Direito e Secretario da Controladoria Geral.

E-mail: otni.junior@pge.ap.gov.br

 

Procurador do Estado da Procuradoria de Brasília

Luiz Carlos Starling Peixoto, natural de Belo-Horizonte, graduado em Direito.

E-mail: luiz.starling@pge.ap.gov.br

 

Procuradoria Tributária

Orislan de Sousa Lima, natural de Teresinha-PI, responsável pelos processos administrativos de grande relevância da SEINF e SETRAP.

E-mail: orislan.lima@pge.ap.gov.br

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