Acessibilidade: A+ A() A-
NOTÍCIAS

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal celebra acordo de cooperação entre as instituições que representam as Unidades Federativas.

Por: Patricia Trindade - 11/08/2017 - 11:41
Foto: Patricia Trindade

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal celebra acordo de cooperação entre as instituições que representam as Unidades Federativas.

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), estiverem reunidos nesta ultima quinta-feira, 10 de agosto, em Brasília, para assinatura do acordo que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação.

A celebração do acordo ocorreu na sede da Advocacia Geral da União (AGU), com a presença do Presidente da República Michel Temer, da Advogada-Geral da União, Ministra Grace Mendonça, da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia e do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

O acordo, proposto pela AGU e aprovado pelo CNPGE, tem o objetivo de favorecer a troca de informações entre as Unidades Federativas e, desta forma, melhorar a representação jurídica do Brasil perante as cortes internacionais, especialmente nos questionamentos julgados pela Comissão e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Por meio do acordo, o Colegiado assume o compromisso de prestar subsídios para as defesas e propostas apresentadas em juízo estrangeiro, que serão fornecidos por membros da Rede de Cooperação, escolhidos pelo CNPGE. Os trabalhos serão coordenados pelo Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU).

Para o Procurador-Geral do Estado do Amapá Narson de Sá Galeno, a celebração do acordo junto à AGU “representa a valorização da Advocacia Pública em geral, além de mostrar um reflexo dos bons resultados que as PGEs têm obtido com base no trabalho colaborativo que tem sido aprimorado”.

http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/587200

https://www.google.com.br/amp/s/oglobo.globo.com/brasil/temer-diz-que-federacao-brasileira-capenga-ha-abuso-de-autoridade-21690695%3fversao=amp

http://www.pge.rj.gov.br/imprensa/noticias/2017/08/agu-e-procuradorias-estaduais-criam-forum-de-advocacia-publica-para-diminuir-litigios-judiciais

http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1884878-carmen-lucia-critica-milhoes-de-processos-e-defende-conciliacao

 

 


PGE - Procuradoria Geral do Estado
Av. Antonio Coelho de Carvalho nº 396. Fone: (96) ⁠⁠⁠3131 2801
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International

Amapá